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De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8.080, de...
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Q1863794
Teclas de Atalhos
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Ano:
2016
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (Lei Nº 8.080, de 1990), estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) ações de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.
Sobre a assistência terapêutica mencionada, assinale a alternativa que apresenta corretamente seus aspectos regulamentares.
A
Oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
B
Oferta de procedimentos terapêuticos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, aprovados para comercialização no país pelo órgão de vigilância sanitária.
C
Oferta de procedimentos biológicos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema Único de Saúde (SUS), realizados no território nacional por serviço próprio, conveniado ou contratado.
D
Oferta de procedimentos biológicos em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, aprovados para comercialização no país pelo órgão de vigilância sanitária.