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O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de...
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Q1868723
Teclas de Atalhos
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O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de Saúde. Assim, sobre este Conselho é INCORRETO afirmar:
A
É um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
B
As decisões tomadas no Conselho serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
C
A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
D
A organização e normas de funcionamento são definidas por lei complementar, aprovada pelo poder legislativo.