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O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistem...
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS), na esfera federal. Com a missão de contribuir para o fortalecimento da cidadania, mediante a melhoria contínua do financiamento das ações de saúde, o Fundo Nacional de Saúde busca, cotidianamente, criar mecanismos para disponibilizar informações para toda a sociedade, relativas a custeios, investimentos e financiamentos no âmbito do SUS. ”
Disponível em: http://portalfns.saude.gov.br/sobre-o-fns.
Destarte, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão disponibilizados como:
A
Investimentos previstos no Plano Bienal do Ministério da Saúde.
B
Cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, Estados e Distrito Federal.
C
Despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde, seus órgãos e entidades, da administração direta, excluindo-se a indireta;
D
Investimentos previstos em lei orçamentária, de iniciativa do Poder Executivo e aprovados pelo Congresso Nacional;