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A Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080/90, define Vigilância...
A Lei Orgânica de Saúde, nº 8.080/90, define Vigilância Epidemiológica como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de:
A
Recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
B
Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
C
Formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
D
Desenvolvimento científico e tecnológico.
E
Formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.