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A Lei 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro...
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Q1926029
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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A Lei 13.595/2018 altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Um dos requisitos do Agente de Combate às Endemias é ter concluído o Ensino Médio. Quando não houver candidato inscrito que preencha este requisito, como o gestor deve proceder?
(Fonte: Lei 13.595/2018)
A
Admitir a contratação, e exigir matrícula no Ensino Médio no prazo de cinco anos.
B
Não efetuar a contratação, pois não atende aos critérios exigidos.
C
Admitir a contratação de candidato com Ensino Fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
D
Realizar nova seleção para preenchimento do cargo.
E
Admitir contratação em outra função compatível com a escolaridade apresentada.