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A Política Nacional de Medicamentos foi aprovada pelo Ministério da Saúde em 1998, fortalecendo os princípios e as diretrizes constitucionais do SUS. A partir dessa política, o Governo Federal lançou, em 2004, o Programa Farmácia Popular do Brasil que atualmente funciona em três modalidades, sendo uma delas a modalidade alcunhada como “Rede Própria”, constituída por “Farmácias Populares”. As ações inerentes à aquisição, estocagem, comercialização e dispensação dos medicamentos desta modalidade do programa é realizada por:
Ministério da Saúde.
Secretarias Estaduais de Saúde.
Secretarias Municipais de Saúde.
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ).