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Acerca do disposto no texto da Lei nº 8.080/90, marque a...
Acerca do disposto no texto da Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:
A
Compete a direção municipal do Sistema Único da Saúde (SUS) formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.
B
Compete a direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS) definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e de vigilância sanitária.
C
Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, não são obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de acompanhante durante o período de trabalho de parto.
D
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e não-regionalizado.