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Referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o que...
Referente ao Sistema Único de Saúde (SUS), sobre o que dispõe a lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990:
A
Dispõe de novas condições para promoção e recuperação da saúde, sendo válida apenas nos estados que aprovarem as novas diretrizes.
B
Preconiza a atenção básica em saúde baseada em pirâmides sociais, preconizando o atendimento da classe mais alta mesmo em tratamentos eletivos.
C
Sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
D
Retirou do Estado o dever de prover as condições favoráveis para o exercício dos serviços a sáude, passando assim os municípios a adotarem planos individuais e mantê-los por conta própria.