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De acordo com a Lei 13.595/18, o Ministério da Saúde deve...
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Q1965958
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei 13.595/18, o Ministério da Saúde deve regulamentar as atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e de promoção da saúde, além de definir os parâmetros dos cursos de formação técnica e continuada para os agentes comunitários de saúde. É dispensada a estes profissionais, para aprimoramento técnico, uma carga horária de
A
10 horas semanais.
B
10 horas quinzenais.
C
20 horas semanais.
D
40 horas semanais.