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A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas trata das condições para a prestação de assistência em saúde a esses povos. Como Política Nacional, foi criada como Subsistema do Sistema Único de Saúde e, dessa forma, reproduz em cada Distrito Sanitário Especial Indígena o que é realizado no âmbito nacional. Com isso,
permite que cada etnia indígena exercite sua autodeterminação.
favorece a reprodução de experiências exitosas de um Distrito Sanitário em outros distritos.
ela se revela mais como política nacional do que como política indígena.
busca garantir que as mesmas condições de assistência dadas à sociedade envolvente são dadas a todos os povos indígenas.
cada município se responsabiliza em sua própria gestão pelos territórios indígenas nele localizados, sem fazer distinção econômica, social ou étnica nas formas de produzir saúde.