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Acerca das disposições constitucionais sobre a participação...
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Q1973213
Teclas de Atalhos
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Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):
A
participação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde é vedada em qualquer circunstância.
B
instituições privadas poderão participar do SUS somente por meio de convênios.
C
constituição proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
D
entidades sem fins lucrativos só poderão participar do SUS mediante contrato de direito público.
E
entidades filantrópicas têm preferência na participação do SUS e podem firmar contratos de direito privado.