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Quando constatada a infração sanitária, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as seguintes situações:
I. As circunstâncias atenuantes e agravantes.
II. A gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública.
III. Os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias.
IV. A localização da infração, quanto ao seu impacto no ambiente natural.
Quais estão corretas?
Apenas I, II e III.
Apenas I, II e IV.
Apenas I, III e IV.
Apenas II, III e IV.
I, II, III e IV.