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A respeito do processo de planejamento e orçamento do...
A respeito do processo de planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), é correto afirmar.
A
O processo será decrescente, do nível federal até o local, compatibilizando-se as necessidades da política de saúde com a disponibilidade de recursos em planos de saúde dos Municípios e da União.
B
É possível realizar transferência de recursos para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, considerando todas as situações de saúde no âmbito municipal.
C
O Conselho Nacional de Saúde estabelecerá as diretrizes a serem observadas na elaboração dos planos de saúde, em função apenas das características epidemiológicas.
D
Será permitida a destinação de subvenções e auxílios a instituições prestadoras de serviços de saúde com finalidade lucrativa.
E
Os planos de saúde serão a base das atividades e programações de cada nível de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento será previsto na respectiva proposta orçamentária.