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De com a Lei no 8.080/90/ SUS, assinale a a alternativa...
De com a Lei no 8.080/90/ SUS, assinale a a alternativa correta referente às atribições comuns das três esferas de governo.
A
Fomentar, coordenar e executar programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.
B
Definição exclusiva dos mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização dos serviços de saúde.
C
Elaboração restrita de normas técnicas que promovam a saúde do trabalhador.
D
Estabelecer parcerias nas ações de saneamento básico com a sociedade organizada e conduzir de forma exclusiva a recuperação do meio ambiente.
E
Elaborar a proposta orçamentária do Sistema Único de Saúde (SUS), de conformidade com os critérios definidos pelo representante do poder publico, nas três esferas de governo.