Uma exigência para o acesso universal e igualitário à...

médico ou outro agente de saúde habilitado.

profissional de saúde no exercício regular de suas funções no SUS.

profissionais credenciados pela comissão intergestores.

médicos e farmacêuticos, que têm a prerrogativa desta função.

médicos atuantes nas unidades referenciadas pela gestão local.