Sobre a forma de financiamento e custeio no SUS, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.
( ) O financiamento do SUS e a origem dos recursos financeiros realizam-se através do Financiamento, por Comissões Intergestores, Bipartite e Quadripartite.
( ) A Emenda do Teto dos Gastos Públicos (EC 95/2016) instituiu o Novo Regime Fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, com vigência de 20 anos. Com isso, a regra de investimento em saúde pela União mudou novamente.
( ) A forma de transferência dos recursos da União para os Municípios, o Distrito Federal e os Estados, assim como a transferência de recursos dos Estados para seus respectivos Municípios, deve ser fundo a fundo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
V – V – F – F.
V – F – V – V.
V – F – F – V.
F – F – V – V.
F – V – V – F.