Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, são...

apoiar e estimular a adoção da Estratégia Saúde da Família pelos serviços municipais de saúde como tática prioritária de expansão, consolidação e qualificação da Atenção Básica à Saúde.

organizar, executar e gerenciar os serviços e ações de atenção básica, de forma universal, dentro do seu território

estabelecer, nos respectivos planos de saúde, prioridades, estratégias e metas para a organização da atenção básica.

planejar, apoiar, monitorar e avaliar a atenção básica.