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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção Básica
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Com base na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), aprovada pela Portaria n.º 2.436, de 21 de setembro de 2017, que define as Atribuições Comuns a todos os membros das Equipes que atuam na Atenção Básica, assinale a alternativa que NÃO constitui uma atribuição comum.
A
Participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
B
Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica vigente.
C
Responsabilizar-se pela população adscrita mantendo a coordenação do cuidado, mesmo quando necessita de atenção em outros pontos de atenção do sistema de saúde.
D
Realizar busca ativa e notificar doenças e agravos de notificação compulsória, bem como outras doenças, agravos, surtos, acidentes, violências, situações sanitárias e ambientais de importância local.
E
Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento da pessoa.
Ano:
2026
Banca:
Instituto Ágata
Qual o objetivo da Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 e atualizações - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)?
A
Promover a saúde, prevenir doenças e acompanhar a saúde das famílias de forma integral, considerando o indivíduo em seu contexto social e familiar.
B
Fortalecer a Atenção Primária (APS) por meio de equipes com profissionais de diversas áreas, garantindo o cuidado integral à população. Isso é feito ao aprimorar a resolutividade, ampliar o acesso a cuidados específicos, articular o cuidado entre diferentes níveis de atenção e integrar ações de promoção, prevenção e assistência.
C
Garantir a saúde como direito de todos e acesso universal, integral e gratuito aos serviços de saúde. Isso é feito através de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, que vão desde a atenção primária até procedimentos de alta complexidade, como tratamentos de câncer e transplantes de órgãos.
D
Oferecer atendimento público e humanizado em saúde mental, especialmente para pessoas em sofrimento psíquico intenso ou com transtornos mentais graves e persistentes, e também aquelas com uso prejudicial de álcool e outras drogas.
E
Reorganizar e qualificar a atenção básica dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria estabelece diretrizes, princípios e responsabilidades tripartites (União, Estados e Municípios) para a atenção básica, enfatizando a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo prioritário.
A Portaria nº 2.436/2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Nessa portaria, são apresentados os princípios e as diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde. Diante disso, assinale a alternativa que apresenta um princípio e uma diretriz, CORRETA e respectivamente, de acordo com essa portaria.
A
População adscrita - resolutividade.
B
Integralidade - equidade.
C
Equidade - resolutividade.
D
Territorialização - coordenação do cuidado.
E
Coordenação do cuidado - territorialização.
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, aprova a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB) como principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) no SUS. Sobre esta portaria, é incorreto afirmar que:
A
são Princípios do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: Universalidade; Equidade; e Integralidade.
B
são diretrizes do SUS e da RAS a serem operacionalizados na Atenção Básica: Regionalização e Hierarquização, Territorialização; População Adscrita; Cuidado centrado na pessoa; Resolutividade; Longitudinalidade do cuidado; Coordenação do cuidado; Ordenação da rede; e Participação da comunidade.
C
a integração entre a Vigilância em Saúde e AtençãoBásica é condição essencial para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na ótica da integralidade da atenção à saúde e visa estabelecer processos de trabalho que consideremos determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectivada intra e intersetorialidade.
D
a Universalidade é definida como a oferta do cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade. Ficando proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, cor, crença, nacionalidade, etnia, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade ou limitação física, intelectual, funcional, entre outras, com estratégias que permitam minimizar desigualdades, evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação; de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
E
a Integralidade é o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade
As funções do Agente sustentam os princípios fundamentais da Estratégia de Saúde da Família. O acompanhamento contínuo e permanente dos usuários e das famílias cadastradas ao longo do tempo define o atributo da:
A
Acessibilidade de primeiro contato.
B
Integralidade operacional curativa.
C
Longitudinalidade do cuidado.
D
Intersetorialidade clínica estrita.
Com base nas diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e nos conceitos contemporâneos da cariologia moderna, assinale a alternativa correta em relação ao planejamento das ações de saúde bucal na Estratégia Saúde da Família.
A
As intervenções territoriais devem pautar-se na centralização das metas programáticas municipais, elegendo o diagnóstico focado em lesões cavitadas em estágio tardio como o indicador resolutivo para o direcionamento das ações preventivas.
B
O controle populacional do agravo pressupõe a aplicação semanal de verniz fluorado na livre demanda, visando à redução da carga bacteriana e à eliminação de nichos ecológicos de Streptococcus mutans.
C
A vigilância epidemiológica local deve considerar a natureza disbiótica e biofilme-açúcar dependente da doença cárie, orientando práticas coletivas territorializadas voltadas à modulação dos processos de desmineralização e remineralização e à redução dos fatores de risco presentes no território.
D
O monitoramento epidemiológico infantil deve centrar-se na evolução incremental do índice CPO-D, priorizando o selamento profilático de cicatrículas e fissuras hígidas em populações de alta vulnerabilidade.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Assinale a alternativa que contém uma de suas diretrizes.
A
População Adstrita.
B
Apoio Laboratorial.
C
Atendimento terciário.
D
Participação política.
E
Apoio Social.
A Atenção Básica (AB) é reconhecida como a "porta de entrada" preferencial do Sistema Único de Saúde e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Sua estruturação baseia-se na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define suas diretrizes, fundamentos e atribuições essenciais para a coordenação do cuidado e ordenação da rede.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Deve ser o contato preferencial dos usuários, orientando-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade.
II. Atua principalmente com ações de recuperação e reabilitação, sendo as ações de promoção e prevenção de saúde de responsabilidade exclusiva da Vigilância em Saúde.
III. Tem como uma de suas funções a ordenação da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável por organizar e coordenar o fluxo dos usuários nos diferentes pontos de atenção.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
I apenas.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB 2017) estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica, mantendo a Estratégia Saúde da Família (ESF) como prioritária. Analise as afirmativas a seguir:
I.A composição mínima obrigatória de uma equipe de Saúde da Família (eSF) inclui médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
II.O número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) é fixo em seis por equipe para todo o território nacional, independentemente das características demográficas ou da vulnerabilidade social da área adscrita.
III.É atribuição comum a todos os membros da equipe participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos e vulnerabilidades.
Está correto o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, II e III.
D
II e III, apenas.
De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a diretriz que caracteriza a Atenção Básica como a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS) denomina-se:
A
Resolutividade.
B
Longitudinalidade do cuidado.
C
Ordenação da rede.
D
Descentralização administrativa.
Conforme a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), são responsabilidades comuns das três esferas de governo, EXCETO:
A
A integração entre Vigilância em Saúde e Atenção Básica é considerada condição essencial para integralidade da atenção.
B
O financiamento da Atenção Básica.
C
A PNAB estabelece que apenas o Ministério da Saúde é responsável pela qualificação da força de trabalho na Atenção Básica.
D
O planejamento, o monitoramento e a avaliação das ações de Atenção Básica.
De acordo com a Portaria no 2.436/2017, são diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica:
A
Longitudinalidade do Cuidado e Territorialização.
B
Equidade e ordenação da rede.
C
População Adscrita e Universalidade.
D
Integralidade e Hierarquização.
E
Regionalização e Igualdade.
Faça a associação das diretrizes do SUS e RAS, na coluna 1, com suas respectivas definições, na coluna 2.
Coluna 1
1. Regionalização e Hierarquização.
2. População Adscrita.
3. Resolutividade.
4. Longitudinalidade do cuidado.
5. Cuidado Centrado na Pessoa.
Coluna 2
( ) População que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.
( ) reforça a importância da Atenção Básica ser resolutiva, utilizando e articulando diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas, centrada na pessoa, na perspectiva de ampliação dos graus de autonomia dos indivíduos e grupos sociais.
( ) aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva.
( ) Considera-se regiões de saúde como um recorte espacial estratégico para fins de planejamento, organização e gestão de redes de ações e serviços de saúde em determinada localidade, e a hierarquização como forma de organização de pontos de atenção da RAS entre si, com fluxos e referências estabelecidos.
( ) pressupõe a continuidade da relação de cuidado, com construção de vínculo e responsabilização entre profissionais e usuários ao longo do tempo e de modo
Após análise, conclui-se que a sequência correta é:
A
2 – 3 – 4 – 5 – 1.
B
2 – 3 – 5 – 1 – 4.
C
1 – 3 – 5 – 2 – 4.
D
3 – 2 – 1 – 4 – 5.
E
2 – 3 – 1 – 5 – 4.
O respeito aos direitos humanos permeia a atuação nas microáreas periféricas. A assistência integral à população em situação de rua, garantindo o acesso e o acompanhamento territorial, é operacionalizada de forma prioritária pelas:
A
Equipes de Consultório na Rua.
B
Organizações não governamentais isoladas.
C
Clínicas de internação psiquiátrica periódica.
D
Unidades de acolhimento e triagem asilar.
Analise as asserções abaixo:
I. O Ministério da Saúde, por meio da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), prevê que as Equipes de Saúde Bucal devem atuar de forma integrada e compartilhada com as equipes de Saúde da Família no território.
PORQUE
II. A articulação interprofissional entre os diferentes membros da unidade de saúde (como Médicos, Enfermeiros, Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares) potencializa o planejamento das ações locais e garante a integralidade da atenção à população adscrita.
A respeito dessas asserções, pode-se afirmar que:
A
As duas asserções são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.
B
As duas asserções são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.
C
A primeira asserção é uma proposição verdadeira, e a segunda asserção é uma proposição falsa.
D
A primeira asserção é uma proposição falsa, e a segunda asserção é uma proposição verdadeira.
A Atenção Básica (AB) é reconhecida como a "porta de entrada" preferencial do Sistema Único de Saúde e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Sua estruturação baseia-se na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que define suas diretrizes, fundamentos e atribuições essenciais para a coordenação do cuidado e ordenação da rede.
Analise as afirmativas a seguir.
I. Deve ser o contato preferencial dos usuários, orientando-se pelos princípios da universalidade, acessibilidade, coordenação do cuidado, vínculo, continuidade e integralidade.
II. Atua principalmente com ações de recuperação e reabilitação, sendo as ações de promoção e prevenção de saúde de responsabilidade exclusiva da Vigilância em Saúde.
III. Tem como uma de suas funções a ordenação da Rede de Atenção à Saúde, sendo responsável por organizar e coordenar o fluxo dos usuários nos diferentes pontos de atenção.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
I, II e III.
B
II e III apenas.
C
I e III apenas.
D
I apenas.
A atenção básica busca produzir a assistência integral, por meio da promoção da saúde, da prevenção de doenças, do diagnóstico, do tratamento, da reabilitação e da redução de danos que possam comprometer a autonomia das pessoas. Dessa forma, é fundamental o desenvolvimento de ações voltadas para o alcance dessas finalidades fazendo com que os profissionais das equipes de saúde da família, que integram os serviços da atenção básica, realizem de forma integrada às ações que lhes são atribuídas, as ações de vigilância
A
epidemiológica.
B
ambiental.
C
sanitária.
D
em saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017, estabelece diretrizes para a organização da Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), destacando seu papel na coordenação do cuidado e ordenação das redes de atenção à saúde. Nesse contexto, a Atenção Básica assume funções estratégicas para a garantia da integralidade da assistência. Considerando essas disposições, podemos afirmar que:
A
A Atenção Básica caracteriza-se como o primeiro nível de atenção à saúde, coordenando o cuidado nas redes de atenção e atuando como porta de entrada não preferencial do SUS.
B
A organização da Atenção Básica no SUS prescinde da adscrição de população, sendo o atendimento realizado de forma universal sem definição de território.
C
A responsabilidade sanitária das equipes restringe-se aos usuários previamente cadastrados em programas específicos.
D
A Atenção Básica possui atuação na execução de procedimentos clínicos básicos, não incluindo ações intersetoriais ou de vigilância em saúde.
E
A adscrição da população consiste na vinculação dos usuários a uma equipe de referência, responsável pelo acompanhamento contínuo e longitudinal do cuidado.
O acolhimento e a humanização são princípios fundamentais da Política Nacional de Humanização (PNH) do SUS. No contexto da atenção básica, qual das alternativas melhor representa uma prática de acolhimento de acordo com as diretrizes atuais do Ministério da Saúde?
A
Realizar a triagem com objetivo principal de organizar a fila de atendimento, com a escuta das necessidades do usuário em segundo plano.
B
Garantir que todo usuário seja recebido com escuta qualificada, vínculo e responsabilização pela continuidade do cuidado.
C
Priorizar exclusivamente os casos graves e de urgência, encaminhando os demais para retorno em outra data.
D
Limitar o atendimento ao cumprimento de protocolos técnicos, sem vislumbrar os aspectos subjetivos ou sociais quanto ao contexto de vida do usuário.
E
Promover o atendimento centrado na medicalização, considerando as especialidades dos profissionais do serviço e patologias mais graves.
Na reunião de equipe em uma Unidade de Saúde da Família (USF), se discute a reorganização do processo de trabalho conforme as diretrizes PNAB. De acordo com essa Política, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A territorialização e a adscrição da população constituem diretrizes organizativas da Atenção Básica.
B
A PNAB reconhece a Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
C
A longitudinalidade do cuidado pressupõe vínculo contínuo entre equipe e população adscrita.
D
A Atenção Básica deve restringir suas ações prioritariamente às atividades preventivas coletivas, evitando sobreposição com serviços especializados.
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