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A respeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), assinale a alternativa INCORRETA.
É destinada a todos os cidadãos brasileiros e imigrantes regularizados no Brasil, sendo proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Serão adotadas estratégias que permitam minimizar desigualdades/iniquidades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em relação a referente portaria, assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso nas sentenças abaixo:
( ) É responsabilidade comum a todas as esferas de governo contribuir para a reorientação do modelo de atenção e de gestão com base nos princípios e nas diretrizes contidas nesta portaria;
( ) Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidade da União prestar apoio integrado aos gestores dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios no processo de qualificação e de consolidação da Atenção Básica.
( ) A Política Nacional de Atenção Básica - PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
( ) Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS, de acordo com esta portaria serão denominados Unidades Especiais de Pronto Atendimento - UEPA.
Assinale a sequência CORRETA:
V, V, F, F.
V, V, V, F.
V, F, F, V.
F, V, V, V.
F, V, F, V.
A Política Nacional de Atenção Básica expressa os princípios e diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizados na Atenção Básica. Ofertar o cuidado, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender à diversidade corresponde à (ao) ____.
Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Princípio da Universalidade
Princípio da Equidade
Diretriz da Longitudinalidade do Cuidado
Diretriz do Cuidado Centrado na Pessoa
Princípio da Integralidade
Assinale a opção que NÃO faz parte das diretrizes do Sistema Único de Saúde e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas na Atenção Básica (Portaria nº 2.436, de 2017).
Coordenação do cuidado.
Integralidade.
Cuidado centrado na pessoa.
Ordenação da rede.
Longitudinalidade do cuidado.
Quanto aos tipos de Equipes descritas na Portaria Nacional de Atenção Básica (2017), avalie as assertivas abaixo e, após, marque a alternativa correta.
I. Equipe de Saúde da Família (eSF): É a estratégia prioritária de atenção à saúde e visa à reorganização da Atenção Básica no país, de acordo com os preceitos do SUS.
II. Equipe de Saúde Bucal (eSB): Modalidade que pode compor as equipes que atuam na atenção básica, constituída por um cirurgião-dentista e um técnico em saúde bucal e/ou auxiliar de saúde bucal.
III. Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF): São equipes que desempenham parte significativa de suas funções em UBS construídas e/ou localizadas nas comunidades pertencentes à área adstrita e cujo acesso se dá por meio fluvial e que, pela grande dispersão territorial, necessitam de embarcações para atender as comunidades dispersas no território.
Apenas as assertivas I e III estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas as assertivas II e III estão corretas.
De acordo com a Portaria nº 2.436/2017, NÃO é uma diretriz da Atenção Básica:
Integralidade.
Territorialização.
Ordenação da rede.
Participação da comunidade.
Cuidado centrado na pessoa.
De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 2436, de 21/09/2017, a Atenção Básica é o conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada, realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em território definido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. Com base nesse conceito, assinale a alternativa correta sobre a atenção básica.
A Atenção Básica poderá ser porta de entrada, mas o centro de comunicação da RAS será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
A Atenção Básica será ofertada de acordo com os critérios de inclusão das pessoas e demandas do território, considerando a renda per capita das famílias
Na atenção básica é proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) tem o programa Bolsa Família como sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
Assinale a alternativa em conformidade com a Portaria nº 2.436/2017 (PNAB Política Nacional da Atenção Básica):
A integração entre a Vigilância em Saúde e Atenção Básica é condição efetiva para o alcance de resultados que atendam às necessidades de saúde da população, na visão da integralidade da atenção à saúde e mira constituir processos de trabalho que considerem os determinantes, os riscos e danos à saúde, na perspectiva da multidisciplinaridade.
Todos os estabelecimentos de saúde que prestem ações e serviços de Atenção Básica, no âmbito do SUS serão denominados Unidade Básica de Saúde (UBS). Todas as UBS são consideradas potenciais espaços de educação, formação de recursos humanos, pesquisa, ensino em serviço, inovação e avaliação tecnológica para a RAS.
Compete ao Ministério da Saúde a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União, sendo responsabilidades da União definir e rever periodicamente as diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica nos Conselhos de Saúde Regionais, de forma pactuada.
A PNAB tem na Saúde da Família sua estratégia prioritária para expansão e consolidação da Atenção Básica. Serão reconhecidas outras estratégias de atenção especializada, desde que observados os princípios e diretrizes do Ministério da Saúde e que tenham caráter transitório, devendo ser instigada sua conversão em Estratégia Saúde da Família.
A Atenção Básica é assinalada como porta de entrada preferencial do SUS, tem um espaço distinto de gestão do cuidado das pessoas e exerce papel estratégico na rede de atenção, convindo como base para o seu ordenamento e para a concretização da equidade. Para tanto, é imperativo que a Atenção Básica tenha ampla territorialização, com capacidade clínica e de cuidado e incorporação de tecnologias leves e duras (diagnósticas e terapêuticas), além da articulação da Atenção Básica com outros pontos da ESF.
A PORTARIA Nº 2.436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017, Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é verdadeiro:
-
I - Esta Portaria aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB, com vistas à revisão da regulamentação de implantação e operacionalização vigentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, estabelecendo-se as diretrizes para a organização do componente Atenção Básica, na Rede de Atenção à Saúde - RAS.
II - A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas neste documento.
III - essa portaria regulamenta a Atenção Básica como um conjunto de ações de saúde familiar e não coletiva que envolvem promoção e o tratamento, independente da redução de danos, dos cuidados paliativos, e que será desenvolvida por meio de práticas de cuidado individual, realizada preferencialmente por equipe mínima de profissionais, dirigida à população em macro território, sobre as quais o profissional responsável assume a responsabilidade sanitária.
I e II.
II e III.
I e III.
II.
III.
Considerando a Portaria n° 2.436 de 21 de setembro de 2017, assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.
“______________ É o conjunto de serviços executados pela equipe de saúde que atendam às necessidades da população adscrita nos campos do cuidado, da promoção e manutenção da saúde, da prevenção de doenças e agravos, da cura, da reabilitação, redução de danos e dos cuidados paliativos. Inclui a responsabilização pela oferta de serviços em outros pontos de atenção à saúde e o reconhecimento adequado das necessidades biológicas, psicológicas, ambientais e sociais causadoras das doenças, e manejo das diversas tecnologias de cuidado e de gestão necessárias a estes fins, além da ampliação da autonomia das pessoas e coletividade.”
Universalidade
Equidade
Integralidade
Cuidado centrado na pessoa
Longitudinalidade