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Tanto os estados, quanto o Distrito Federal são responsáveis por analisar os dados de interesse estadual gerados pelos sistemas de informação, utilizá-los no planejamento e divulgar os resultados obtidos.
Certo
Errado
Conforme regulamenta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), é atribuição do técnico em enfermagem no âmbito da Atenção Básica:
realizar e/ou supervisionar acolhimento com escuta qualificada e classificação de risco, de acordo com protocolos estabelecidos.
realizar atividades em grupo e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços, conforme fluxo estabelecido pela rede local.
realizar diagnóstico demográfico, social, cultural, ambiental, epidemiológico e sanitário do território em que atuam, contribuindo para o processo de territorialização e de mapeamento da área de atuação da equipe.
realizar procedimentos de enfermagem, como curativos, administração de medicamentos, de vacinas, coleta de material para exames, lavagem, preparação e esterilização de materiais, entre outras atividades delegadas pelo enfermeiro, de acordo com sua área de atuação e regulamentação.
É correto afirmar sobre a Atenção Básica:
Adota estratégias para minimizar desigualdades, de modo a evitar exclusão social de grupos que possam vir a sofrer estigmatização ou discriminação, de maneira que impacte na autonomia e na situação de saúde.
É a única porta de entrada do usuário no SUS, responsável pela coordenação do cuidado e ações e serviços disponibilizados pela rede.
É ofertada integral e gratuitamente apenas à população que não possui plano de saúde privado, de acordo com suas necessidades e demandas do território.
Desenvolve ações de saúde que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, cirurgias de pequeno porte, reabilitação, cuidados paliativos e vigilância em saúde.
Estimula a adoção da Estratégia Saúde da Família como estratégia prioritária nos municípios de maior porte e com população de até 20 000 habitantes, facultando sua adesão aos demais municípios.
Relacione as colunas 1 e 2 abaixo acerca dos conceitos que estão envolvidos nas diretrizes da Atenção Básica.
Coluna 1
Coluna 2
(_) Aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada. O cuidado é construído com as pessoas, de acordo com suas necessidades e potencialidades na busca de uma vida independente e plena.
(_) Articula diferentes tecnologias de cuidado individual e coletivo, por meio de uma clínica ampliada capaz de construir vínculos positivos e intervenções clínica e sanitariamente efetivas. Deve ser capaz de resolver a grande maioria dos problemas de saúde da população, coordenando o cuidado do usuário em outros pontos da Rede de Atenção à Saúde, quando necessário.
(_) Os Territórios são destinados para dinamizar a ação em saúde pública, o estudo social, econômico, epidemiológico, assistencial, cultural e identitário, possibilitando uma ampla visão de cada unidade geográfica e subsidiando a atuação na Atenção Básica, de forma que atendam à necessidade da população adscrita e/ou das populações específicas.
(_) População que está presente no território da UBS, de forma a estimular o desenvolvimento de relações de vínculo e responsabilização entre as equipes e a população, garantindo a continuidade das ações de saúde e a longitudinalidade do cuidado e com o objetivo de ser referência para o seu cuidado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
1 • 2 • 3 • 4
2 • 1 • 3 • 4
3 • 1 • 4 • 2
3 • 2 • 4 • 1
4 • 3 • 2 • 1
A Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelece
que a Atenção Básica é indicada como a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
as diferenças nos conceitos de Atenção Básica e Atenção Primária à Saúde, bem como recomenda o uso exclusivo do termo Atenção Básica.
que a Estratégia Saúde da Família é a estratégia secundária para expansão e consolidação da Atenção Básica.
que a Atenção Básica é definida como o conjunto de ações de saúde familiares e coletivas que envolvem exclusivamente ações de promoção e prevenção, desenvolvidas por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.
que a população adscrita por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) deve ser de 2.500 a 4.000 pessoas, localizada dentro do seu território.
O programa “Previne Brasil” criado pela Portaria Nº 2.979, em novembro de 2019, substitui os critérios até então utilizados no Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável para financiamento de custeio da atenção primária no Sistema Único de Saúde (SUS). Desse modo, o financiamento federal de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) fica constituído por: capitação ponderada; pagamento por desempenho; e incentivo para ações estratégicas. Considerando o município urbano pela classificação no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), qual o quantitativo potencial de pessoas cadastradas por equipe de saúde da família?
1.000
2.000
3.000
4.000
Os municípios que implantarem equipes de Saúde da Família (eSF) receberão recursos financeiros destinados à viabilização da Atenção Básica que serão transferidos a cada quadriênio, tendo como base o número de equipe de Saúde da Família (eSF) registrados no sistema de Cadastro Nacional vigente no quadriênio anterior ao da respectiva competência financeira.
Certo
Errado
A seleção, contratação e remuneração dos profissionais que compõem as equipes multiprofissionais de Atenção Básica, em conformidade com a legislação vigente, é de responsabilidade da União.
Certo
Errado
Conforme descrito na Política Nacional de Atenção Básica, no Capítulo I, Das disposições gerais da Atenção Básica de Saúde, assinale a alternativa INCORRETA acerca da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde (EACS).
Cada ACS deve realizar as ações previstas nas regulamentações vigentes e ter uma microárea sob sua responsabilidade, cuja população não ultrapasse 450 pessoas.
A atividade do ACS deve se dar pela lógica do planejamento do processo de trabalho a partir das necessidades do território, com priorização para população com maior grau de vulnerabilidade e de risco epidemiológico.
A atuação em ações básicas de saúde deve visar à integralidade do cuidado no território.
Cadastrar, preencher e informar os dados através do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica vigente.
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, aprovada pela Portaria GM/MS nº 2.436/2017, são diretrizes do SUS e da Rede de Atenção à Saúde a serem operacionalizadas na Atenção Básica, EXCETO:
Integralidade.
Regionalização.
Resolutividade.
Longitudinalidade.
Participação da comunidade.