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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Atenção Básica
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No âmbito das Redes de Atenção à Saúde (RAS), as Linhas de Cuidado orientam o percurso assistencial dos usuários pelos diferentes pontos de atenção.
Considerando a coordenação e a continuidade do cuidado, assinale a alternativa que apresenta a estratégia mais adequada para o fortalecimento da integração da rede.
A
Reforçar o papel dos hospitais como principal porta de entrada do sistema de saúde.
B
Implantar sistemas de informação isolados, específicos para cada nível de atenção.
C
Estabelecer um sistema de regulação baseado em protocolos clínicos compartilhados, tendo a Atenção Primária à Saúde como coordenadora do cuidado.
D
Garantir ao usuário liberdade total para acessar diretamente serviços especializados, sem encaminhamento.
E
Desenvolver programas verticais voltados a agravos específicos, sem integração com outras áreas da rede.
Recomenda-se que as Unidades Básicas de Saúde tenham seu funcionamento com carga horária mínima de 40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, qual a quantidade de pessoas adscritas por equipe de Atenção Básica (eAB) e de Saúde da Família (eSF) ?
A
De 1.000 a 2.500 Pessoas.
B
De 2.000 a 3.500 Pessoas
C
De 2.500 a 3.500 Pessoas.
D
De 2.000 a 3.000 Pessoas.
E
De 3.000 a 4.500 Pessoas.
A Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS) é estruturada para coordenar o cuidado e promover a equidade no acesso aos serviços de saúde. Um aspecto técnico fundamental é a gestão territorial e a definição de cobertura populacional na estratégia de Saúde da Família, que organiza as ações com base nas características demográficas e epidemiológicas das comunidades. Considerando a gestão territorial e cobertura populacional na estratégia de Saúde da Família, analise as afirmativas a seguir.
I.Cada equipe de Saúde da Família é responsável por uma população adscrita de até 4.000 pessoas, ajustada conforme as especificidades locais, para garantir a qualidade do atendimento.
II.A gestão territorial na estratégia de Saúde da Família inclui o mapeamento de áreas de risco, como regiões com alta incidência de doenças transmissíveis, para priorizar ações preventivas.
III.A cobertura populacional na estratégia de Saúde da Família é definida exclusivamente pelo número de agentes comunitários de saúde, que determinam a capacidade de atendimento sem considerar o perfil epidemiológico local.
Está correto o que se afirma em:
A
III,apenas.
B
I, II e III.
C
II e III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
II, apenas.
A Política Nacional de Atenção Básica estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
A
A hierarquização define que os serviços de maior complexidade devem ser a porta de entrada prioritária para todos os usuários do sistema.
B
A universalidade do acesso e a integralidade da atenção não são princípios da Atenção Básica, mas sim diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde (SUS) que se aplicam de forma secundária na Atenção Básica.
C
A Portaria estabelece que é permitida a exclusão de pessoas da Atenção Básica por critérios como condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, local de moradia ou idade, desde que justificado por um profissional de saúde de nível superior.
D
A descentralização, que é uma diretriz da Atenção Básica, visa concentrar o poder de decisão e a gestão dos serviços de saúde em nível federal, garantindo a uniformidade das ações em todo o território nacional.
E
A Atenção Básica deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde (RAS), orientando-se pelos princípios da equidade e da participação popular.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente todas as categorias profissionais mínimas necessárias para que uma equipe de uma Unidade Básica de Saúde seja considerada uma Equipe de Saúde da Família (ESF).
A
médico, psicólogo, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde.
B
médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente de combate às endemias.
C
médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, agente comunitário de saúde.
D
médico, farmacêutico, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde.
E
médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem, agente comunitário de saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece a Estratégia Saúde da Família (ESF) como o modelo prioritário para reorientar a prática assistencial, superando o foco exclusivamente curativo. Qual das diretrizes abaixo melhor representa essa mudança de paradigma, sendo o pilar que diferencia fundamentalmente a ESF de um modelo de saúde tradicional?
A
A formação de equipes multiprofissionais com alta capacidade para realizar diagnósticos complexos e tratamentos imediatos dentro da própria unidade de saúde.
B
A adoção da territorialização e da população adscrita, permitindo o conhecimento da realidade local e uma atuação proativa da equipe na comunidade para promoção da saúde e prevenção de doenças.
C
A utilização de tecnologias avançadas, como prontuários eletrônicos e agendamento online, para otimizar o fluxo de atendimento da demanda espontânea que chega à unidade.
D
A garantia de acesso a todos os tipos de medicamentos e exames de alta complexidade diretamente na Unidade Básica de Saúde, aumentando sua capacidade resolutiva.
Leni tem 45 anos de idade e é usuária de uma UBS. Trabalha em uma livraria realizando vendas e, desde que teve covid-19 em 2022, apresenta quadro de lapsos de memória que às vezes atrapalha a sua atividade de trabalho. Assinale a alternativa correta quanto a procedimentos da equipe de saúde da UBS.
A
O quadro agudo de covid-19 já passou há muitos anos, de forma que a equipe de saúde já cumpriu o seu papel, e Leni deve buscar outro emprego se não estiver dando conta do atual.
B
Com a ajuda da equipe de saúde, Leni deve tentar se afastar do trabalho até a completa recuperação de sua capacidade laboral.
C
A equipe de saúde deve estudar a situação juntamente com Leni para melhorar a sua condição clínica e para pensar em alterar o modo de trabalhar, de forma a minimizar a influência do quadro clínico no seu desempenho laboral.
D
Como equipe de saúde da Atenção Primária da Saúde (APS), não há o que se fazer a não ser encaminhar Leni a um centro de reabilitação para que recupere a capacidade de trabalho plena.
E
O SUS já cumpriu o seu papel no caso, pois propiciou assistência na fase aguda da covid-19, e Leni deve buscar ajuda em outros órgãos que não os do setor Saúde.
A Estratégia Saúde da Família (ESF) é composta por equipes multiprofissionais responsáveis por um território definido. De acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde, a composição mínima e base de uma equipe da ESF deve incluir:
A
Enfermeiro, técnico de enfermagem, psicólogo e agente de vigilância sanitária.
B
Médico, enfermeiro, auxiliar e/ou técnico de enfermagem e agente comunitário de saúde.
C
Médico, dentista, fisioterapeuta e agente de combate às endemias.
D
Médico, enfermeiro, nutricionista e agente comunitário de saúde.
A revelação diagnóstica é um momento de especial importância no cuidado de crianças e adolescentes vivendo com HIV e requer o envolvimento de todos, cuidadores e profissionais, que participam de seu cuidado. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
A
O nome HIV deve ser sempre evitado para crianças e adolescentes que convivem com o vírus até que sejam capazes de traçar estratégias para ocultar a sua condição.
B
A comunicação diagnóstica deve ser feita sempre na presença dos pais no caso de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade.
C
O processo de revelação diagnóstica deve ser iniciado o mais precocemente possível e guiado a partir das primeiras manifestações de curiosidade da criança e cada pergunta deve ser respondida de forma simples e objetiva.
D
Sabe-se que quanto menos as crianças e adolescentes que convivem com HIV sabem de sua condição, a adesão ao tratamento medicamentoso maior é.
E
As explicações dadas à criança que convive com HIV devem ser feitas de forma que ela não compreenda bem, para que não se exponha à possibilidade de ser vítima de discriminação por parte de amigos.
Luci é uma usuária de uma UBS e começa a ter quadro de náuseas, vômito e diarreia. É trabalhadora doméstica e não consegue ir trabalhar nesse dia. Está em bom estado clínico, mas procura a UBS em busca de orientação. Recebe a informação de que deve procurar o serviço de urgência e emergência, que fica a 3 quilômetros de distância, e não se conforma com o descaso do serviço de saúde. Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.
A
A UBS é um serviço que atende apenas usuários com doenças crônicas.
B
A UBS poderia atender Luci somente em caso de mau estado geral.
C
A informação está correta, pois a UBS não deve atender demanda espontânea.
D
Luci deveria ser acolhida na sua demanda espontânea.
E
Luci deve voltar para casa e se hidratar, pois em geral esse quadro clínico é autolimitado.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) define que a Atenção Básica (AB) deve ser organizada com base nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre estas diretrizes organizacionais, analise as afirmativas a seguir.
I.O Controle Social, exercido através dos Conselhos de Saúde, é uma diretriz que permite a participação da comunidade apenas na fiscalização dos recursos financeiros, não tendo poder deliberativo sobre as políticas de saúde.
II.A Regionalização é uma diretriz que visa organizar os serviços de saúde em Redes de Atenção à Saúde (RAS), articulando os diferentes níveis de complexidade para garantir a integralidade da assistência em um território definido.
III.A Hierarquização organiza os serviços por níveis de complexidade (Atenção Básica, Média e Alta Complexidade), sendo a Atenção Básica a ordenadora do cuidado e a porta de entrada preferencial do sistema.
Está correto o que se afirma em:
A
I e III apenas.
B
II e III apenas.
C
III apenas.
D
I, II e III.
E
I e II apenas.
De acordo com Giovanella, Franco e Almeida (2020), a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) visa a reorganização do sistema de saúde para garantir a universalização do acesso e melhorar a qualidade do atendimento à saúde da população. Com base nessa descrição, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A PNAB tem como foco a universalização do acesso à saúde, priorizando o atendimento especializado em hospitais e clínicas privadas.
( ) A universalidade dos serviços de saúde é um dos princípios centrais da PNAB, com ênfase no acesso a serviços de saúde para toda a população.
( ) A PNAB busca fortalecer os serviços de saúde nos centros urbanos, sem considerar as necessidades de saúde das populações rurais e periféricas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – F.
B
V – F – V.
C
F – V – F.
D
F – F – V.
A ampliação das ações voltadas às doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) — como hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus — exige das equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) uma abordagem integrada entre vigilância, cuidado continuado e gestão do território.
No âmbito da Estratégia Saúde da Família, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) é responsável por atuar na promoção do autocuidado, no monitoramento de fatores de risco e na articulação comunitária para o manejo das condições crônicas.
Considerando as diretrizes da PNAB e os fundamentos do cuidado às doenças prevalentes, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O acompanhamento longitudinal dos portadores de hipertensão e diabetes deve ser orientado por critérios de risco e vulnerabilidade, articulando ações clínicas e comunitárias no território adscrito.
B
A atuação do ACS é essencial na vigilância em saúde, contribuindo para a detecção precoce de agravos e o fortalecimento da corresponsabilização dos usuários pelo tratamento.
C
A vigilância das condições crônicas envolve não apenas o registro clínico individual, mas também o monitoramento epidemiológico das populações adscritas e a identificação de determinantes sociais associados.
D
O ACS pode participar da definição de condutas terapêuticas junto à equipe multiprofissional, desde que o processo de cuidado seja pactuado coletivamente e respaldado por protocolos institucionais.
E
A educação em saúde para usuários com doenças crônicas deve ser contínua, baseada em abordagens dialogadas e na valorização do saber popular, visando o empoderamento comunitário.
Assinale a alternativa que apresenta um dos eixos estruturantes do modelo de atenção à saúde preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).
A
A priorização do atendimento hospitalar para doenças crônicas.
B
A regulação da fila de espera por médicos especialistas.
C
A centralização do atendimento nas capitais e regiões metropolitanas.
D
A gestão exclusiva por meio de consórcios públicos intermunicipais.
E
A territorialização e o vínculo entre equipes de saúde e população adscrita.
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), alterada pela Portaria nº 2.436/2017, reorienta a organização da Atenção Básica no âmbito do SUS e as diretrizes da PNAB. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
A
A PNAB estabelece que as equipes de Atenção Básica devem atuar exclusivamente com vínculo formal em tempo integral de 36 horas semanais.
B
A adscrição dos usuários a um território é obrigatória apenas para as equipes de Consultório na Rua.
C
A PNAB reforça a Atenção Básica como ordenadora das redes de atenção e coordenadora do cuidado no território.
D
A PNAB reforça a Atenção Básica como coordenadora adjunta das redes de atenção e cuidado no território.
E
A PNAB define a Estratégia Saúde da Família (ESF) como uma modalidade opcional de Atenção Básica, sem prioridade de expansão.
(IBED) A Portaria nº 2.436/2017 detalha que o processo de trabalho das equipes de Atenção Básica envolve o planejamento, acompanhamento e avaliação das ações, buscando a melhoria contínua dos indicadores de saúde. A participação ativa dos usuários na definição das prioridades de saúde para sua comunidade, embora desejável, é um componente secundário, visto que a formulação das metas e estratégias advém de diretrizes técnicas preestabelecidas pelos gestores federais e estaduais.
C
Certo
E
Errado
Uma criança de 6 anos, filha de imigrantes em situação irregular no Brasil, é atendida em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) com história de tosse produtiva crônica e sibilos. Os pais trabalham em uma fábrica de confecção, onde a criança permanece durante toda a jornada laboral em ambiente úmido e com acúmulo de poeira proveniente do corte de tecidos, apresentando sintomas respiratórios recorrentes.
Diante dessa situação, a conduta da equipe de saúde da UBS em relação ao atendimento da criança e ao encaminhamento da situação como um todo deve ser a de
A
iniciar o tratamento sintomático e orientar os pais a buscarem ajuda em uma organização não governamental (ONG), já que a condição migratória irregular restringe o acesso pleno ao SUS.
B
realizar apenas o atendimento de urgência para estabilizar a crise respiratória, orientando a família que o acompanhamento longitudinal e o acesso a medicamentos contínuos dependem da regularização documental, conforme portarias do Ministério da Saúde.
C
garantir o atendimento integral da criança no SUS, independentemente da situação migratória, e articular medidas intersetoriais, incluindo notificação ao Conselho Tutelar e à Vigilância em Saúde do Trabalhador.
D
oferecer vacinação e acompanhamento preventivo limitado, pois esses serviços são considerados universais, mas restringir o acesso a consultas regulares e exames especializados até a regularização migratória da família.
E
prescrever tratamento sintomático e iniciar investigação para asma, mas abstendo-se de notificar qualquer órgão sobre as condições de trabalho ou a situação migratória, para preservar o vínculo terapêutico e evitar a evasão da família do serviço de saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica (2017) estabelece as diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo essa política, no que diz respeito ao funcionamento das Unidades Básicas de Saúde, para facilitar o acesso à população, o Ministério da Saúde recomenda que essas tenham seu funcionamento com carga horária mínima de:
A
30 horas/semanais, no mínimo 4 (quatro) dias da semana e nos 12 meses do ano, possibilitando acesso facilitado à população.
B
30 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano.
C
30 horas/semanais, distribuídas em 3 (três) dias da semana e nos 12 meses do ano.
D
40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano, excetuando-se o mês de férias dos profissionais.
E
40 horas/semanais, no mínimo 5 (cinco) dias da semana e nos 12 meses do ano.
A diretriz principal que orienta a organização da Atenção Básica como base do SUS, com o modelo principal para organização territorializada, multiprofissional e integral, enfatizando o cuidado longitudinal e a resolutividade, é de:
A
Enfatizar ações de vigilância epidemiológica comunitária, com equipes multiprofissionais responsáveis por monitoramento de riscos e foco na prevenção de surtos.
B
Priorizar a Estratégia Saúde da Família (ESF) como modelo principal, com equipes multiprofissionais responsáveis por territórios definidos e foco na integralidade do cuidado.
C
Promover educação em saúde coletiva na população, com equipes multiprofissionais responsáveis por campanhas educativas e foco na conscientização preventiva.
D
Gerenciar condições crônicas na comunidade atendida, com equipes multiprofissionais responsáveis por acompanhamento contínuo e foco na reabilitação integrada.
E
Atender demandas urgentes de baixa complexidade local, com equipes multiprofissionais responsáveis por estabilização inicial e foco na referência especializada.
Qual é a principal característica da organização dos serviços de saúde no SUS no Brasil, considerando os níveis de atenção básica, média e alta complexidade?
A
O SUS é organizado de forma hierárquica, descentralizada e regionalizada, com a atenção básica atuando como porta de entrada e coordenadora do cuidado, referenciando casos para a média e alta complexidade.
B
O SUS prioriza a atenção alta complexidade como nível inicial, com foco em hospitais de referência para resolver demandas comuns, referenciando casos simples para a atenção básica e média apenas quando necessário.
C
A organização é centralizada no nível federal, com a atenção média complexidade servindo como porta de entrada para ações de promoção e prevenção, enquanto a básica e alta lidam com especialidades.
D
Os níveis são independentes, sem hierarquia, onde a atenção básica gerencia apenas vacinação e educação em saúde, a média foca em cirurgias complexas e a alta em consultas rotineiras.
E
A estrutura é verticalizada exclusivamente em municípios, com a atenção alta complexidade responsável pela territorialização e equipes multiprofissionais, enquanto básica e média atuam em vigilância sanitária.
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