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De acordo com a lei Nº 8.080, de 1990, a avaliação para...
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Q2043786
Teclas de Atalhos
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De acordo com a lei Nº 8.080, de 1990, a avaliação para incorporação, exclusão e / ou alteração, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições de qual nível de gestão?
A
Da agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed).
B
Do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
C
Da Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Comare).
D
Cada nível tem autonomia para realização da avaliação: municipal (secretaria municipal de saúde), estadual (secretaria estadual de saúde) e federal (Ministério da Saúde).