Segundo a Lei nº 8.080/1990, no Art. 4º, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS); podendo, conforme § 2º, a iniciativa privada participar em caráter: Segundo a Lei nº 8.080/1990, no Art. 4º, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS); podendo, conforme § 2º, a iniciativa privada participar em caráter:

Segundo a Lei nº 8.080/1990, no Art. 4º, o conjunto de...

Q2059210

Direito Sanitário e Saúde Lei 8.080/1990

Ano: 2020

Banca: Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências - FUNDATEC

Prova: FUNDATEC - Prefeitura de Uruguaiana - Agente Comunitário de Saúde - 2020

Segundo a Lei nº 8.080/1990, no Art. 4º, o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS); podendo, conforme § 2º, a iniciativa privada participar em caráter:

Excepcional.

Complementar.

De urgência.

Livre.

Esporádico.

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