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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) determinou, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 36, de 25 de julho de 2013, que fossem instituídas ações para promoção da segurança do paciente e para a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Tais ações contemplam a criação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) no âmbito dos serviços de saúde (BRASIL, 2013).
Em relação ao NSP, é correto afirmar que
A
nenhum profissional responsável pelo NSP pode ter participação em instâncias deliberativas do serviço de saúde.
B
seus membros têm autoridade e poder para executar as ações do Plano de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
C
no caso dos serviços públicos ambulatoriais, deve ser constituído um NSP para o conjunto de serviços com este perfil.
D
para o funcionamento do NSP, cabe ao Gestor Municipal de Saúde fornecer os recursos humanos, financeiros, equipamentos, insumos e materiais.
E
a Direção do serviço de saúde é proibida de utilizar a estrutura de comissões ou núcleos já existentes para o desempenho das atribuições do NSP.