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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde...
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Q2077507
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 8.080/1990, o Sistema Único de Saúde (SUS) poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Nesse sentido, analise as afirmações abaixo:
1. Poderá recorrer quando as suas disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
2. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
3. Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no conselho de entidades privadas.
4. Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
5. Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é vedado exercer cargo de chefia ou função de confiança no Sistema Único de Saúde (SUS).
O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
A
7.
B
8.
C
10.
D
12.
E
15.