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Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo...
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Q2113688
Teclas de Atalhos
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Em relação às Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), analise as afirmativas a seguir.
I. As relações contratuais com os parceiros privados são de responsabilidade da entidade da Administração Pública produtora dos produtos estratégicos de saúde.
II. As PDP formalizadas serão extintas se for descumprido o respectivo cronograma, inclusive para efetivação da transferência de tecnologia em condições de portabilidade.
III. Os produtos e bens abrangidos nas PDP atenderão às apresentações, especificações, formas e quantitativos determinados pelo Ministério da Saúde.
IV. O prazo de vigência das PDP não excederá trinta e cinco anos, salvo em casos que resultem na importação de um produto de alta relevância para o país.
Considerando os termos da Portaria MS nº 837/2012, está correto o que se afirma em
A
I, II, III e IV.
B
II e III, apenas.
C
III e IV, apenas.
D
I, II e III, apenas.
E
I, II e IV, apenas.