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As análises para disponibilizar novos medicamentos no SUS se baseiam em evidências cien...

As análises para disponibilizar novos medicamentos no SUS se baseiam em evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento. Também é realizada a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas; além de considerar o impacto da incorporação da tecnologia no SUS.


Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.


A

Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 90 dias para efetivar a oferta da mesma.


B

Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para efetivar a oferta da mesma.


C

A solicitação de incorporação de um medicamento precisa ser originada por órgãos ou instituições do próprio SUS, evitando que interesses particulares de empresas e pacientes possam intervir.


D

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) é acionada para dar pareceres sobre novos medicamentos apenas em casos excepcionais, de medicamentos de muito alto custo ou de grande interesse social.


E

Apenas em casos especiais, de medicamentos ou tecnologias de alto custo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abre consultas públicas antes de tomar decisão sobre a incorporação.