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As análises para disponibilizar novos medicamentos no SUS se baseiam em evidências científicas sobre a eficácia, a efetividade e a segurança do medicamento. Também é realizada a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas; além de considerar o impacto da incorporação da tecnologia no SUS.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 90 dias para efetivar a oferta da mesma.
Após a decisão de incorporação ser publicada no Diário Oficial da União, e em casos de incorporação de uma nova tecnologia em saúde, o Ministério da Saúde tem um prazo de 180 dias para efetivar a oferta da mesma.
A solicitação de incorporação de um medicamento precisa ser originada por órgãos ou instituições do próprio SUS, evitando que interesses particulares de empresas e pacientes possam intervir.
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) é acionada para dar pareceres sobre novos medicamentos apenas em casos excepcionais, de medicamentos de muito alto custo ou de grande interesse social.
Apenas em casos especiais, de medicamentos ou tecnologias de alto custo, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (CONITEC) abre consultas públicas antes de tomar decisão sobre a incorporação.