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No que se refere as condições organizacionais dos...

No que se refere as condições organizacionais dos estabelecimentos de saúde está correto afirmar, EXCETO:


A

O serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES.


B

O serviço de saúde deve possuir regimento interno ou documento equivalente, atualizado, contemplando a definição e a descrição de todas as suas atividades técnicas, administrativas e assistenciais, responsabilidades e competências.


C

Os serviços objeto desta resolução devem possuir licença atualizada de acordo com a legislação sanitária local, afixada em local visível ao público.


D

Os serviços e atividades terceirizadas pelos estabelecimentos de saúde devem possuir contrato de prestação de serviços.


E

Os estabelecimentos integrantes da Administração Pública ou por ela instituídos dependem da licença para funcionamento.