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Questões de Concurso sobre Planejamento e Gestão Estratégica em Saúde
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O Planejamento Regional Integrado (PRI) constitui instrumento estratégico para efetivação da regionalização solidária e cooperativa no SUS. Considerando um cenário em que gestores de uma macrorregião de saúde no litoral catarinense identificam sobreposição de serviços de alta complexidade em alguns municípios e vazios assistenciais em outros, o processo de PRI deve necessariamente:
A
Desenvolver indicadores de desempenho exclusivamente quantitativos que orientem a distribuição de recursos baseada apenas em critérios populacionais.
B
Coordenar a gestão macrorregional através de consórcio intermunicipal com autonomia administrativa total para redistribuição compulsória de recursos entre municípios.
C
Estabelecer protocolos clínicos regionais uniformizados que eliminem especificidades locais em favor de diretrizes técnicas padronizadas nacionalmente entre todos os municípios.
D
Mapear capacidades instaladas, identificar necessidades regionais não atendidas, definir responsabilidades sanitárias compartilhadas, estabelecer fluxos de referência e contrarreferência, e orientar investimentos para equidade regional.
E
Priorizar investimentos exclusivamente em tecnologias de alta densidade nos municípios-polo, centralizando todo atendimento especializado e eliminando serviços locais.
É correto citar como ações de comunicação e mobilização social, respectivamente:
A
elaboração de materiais e ligação telefônica para as principais lideranças.
B
convocação de audiência pública e elaboração de relatórios.
C
realização de uma reunião geral para explicar a atividade e circulação de veículo de som.
D
veiculação de convites e distribuição de materiais gráficos.
E
elaboração de lista de contatos e identificação dos pontos de referência da região.
Em uma unidade básica de saúde, há estudantes da área de saúde que participam do atendimento, sob preceptoria de profissionais que não são professores das suas escolas de origem. Esses mesmos estudantes também coletam dados para pesquisas científicas. Os professores das suas escolas de origem visitam a unidade de saúde uma vez por mês.
Essa situação é:
A
inapropriada, uma vez que não deve haver atividades de pesquisa na unidade básica;
B
apropriada, uma vez que os estudantes estão sob preceptoria dos profissionais da unidade básica;
C
apropriada, uma vez que a unidade recebe visitas mensais dos professores das escolas de origem dos estudantes;
D
inapropriada, uma vez que os professores das escolas das áreas de saúde devem estar presentes nos atendimentos dos estudantes;
E
inapropriada, uma vez que os professores das escolas das áreas de saúde devem estar presentes nas atividades de pesquisa dos estudantes.
Atribuições e competências são essenciais para a estruturação do SUS. Embora a Constituição Federal dê competências amplas ao Sistema Único de Saúde - SUS, a falta de recursos, gestão ineficiente e pressões políticas limitam sua efetividade. Diante disso, podem-se sugerir soluções para as diversas críticas às competências, conforme descritas abaixo.
I- Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde é uma competência do SUS que pode se beneficiar com uma melhor distribuição de profissionais, uma formação qualitativa, distribuídos conforme a necessidade regional, mantendo profissionais que receberam subsídios públicos integrados ao Serviço Público.
II- Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico é uma competência do SUS que pode se beneficiar com melhor integração com municípios que têm responsabilidade local, priorizando investimentos suficientes em saneamento básico.
III- Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos é uma competência do SUS que pode se beneficiar com melhoras na fiscalização e monitoramento, e um favorecimento das abordagens terapêuticas eficazes no enfrentamento dos danos à saúde causados por estas substâncias.
IV- Integralizar o atendimento, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais é uma competência do SUS que pode se beneficiar com melhores investimentos em privatização com desmonte do SUS.
V- Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano, é uma competência do SUS que pode se beneficiar com maior investimento em fiscalização, fortalecimento e maior rigidez das regras de segurança alimentar, protegendo essas mesmas regras do conflito de interesse.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
II, IV e V.
B
I, II e III.
C
I, II, IV e V.
D
I, II, III e V.
E
I, III e IV.
Quem é o gestor da estratégia de saúde da família:
A
Ministério da Saúde.
B
Secretário de Saúde.
C
Enfermeiro.
D
Prefeitura.
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A efetivação da participação social e do controle social na saúde do trabalhador constitui um desafio estrutural do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o arcabouço legal estabeleça conselhos e conferências como espaços institucionais para o exercício desse princípio, práticas históricas de exclusão política, desconhecimento de direitos e fragmentação da mobilização social ainda limitam a atuação popular (Brasil, 2018). À luz dos limites históricos e institucionais da participação social na saúde do trabalhador e da trabalhadora, assinale a alternativa que melhor expressa os sentidos atribuídos à participação e ao controle social no campo da saúde.
A
A institucionalização da participação social garante a representação equilibrada dos interesses dos usuários e trabalhadores nos processos decisórios do SUS.
B
A qualificação da participação popular pode ser alcançada com a ampliação da estrutura dos conselhos e maior periodicidade das conferências municipais.
C
A efetividade do controle social depende da superação dos conflitos entre os conselhos de saúde e os gestores públicos, priorizando a mediação institucional dos interesses em disputa.
D
A construção do controle social exige a valorização da organização autônoma da sociedade civil e o fortalecimento de sua presença nas decisões sobre o cuidado com os trabalhadores.
E
A democratização da gestão do trabalho em saúde ocorre prioritariamente por meio da presença de representantes da categoria profissional nos espaços deliberativos do sistema de saúde.
Em relação à importância da coleta do quesito raça, cor e identidade de gênero nos sistemas de informação, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Permite identificar desigualdades de acesso, tratamento e condições de trabalho entre diferentes grupos raciais, étnicos e de identidade de gênero.
B
Fornece dados epidemiológicos e estatísticos que ajudam a compreender como as condições de saúde e de trabalho impactam de forma diferenciada estas pessoas.
C
Fornece informações para elaboração de políticas públicas mais justas, inclusivas, visando reduzir desigualdades estruturais.
D
A coleta contínua permite acompanhar a efetividade das políticas e programas.
E
Favorece o aumento da discriminação entre trabalhadoras e trabalhadores da saúde no ambiente de trabalho.
Significa acolher as diferenças, a diversidade. Está relacionada diretamente ao SUS, que reconhece a diversidade do povo brasileiro e a todos oferece a mesma atenção à saúde, sem distinção de idade, raça/cor, origem, gênero e orientação sexual. O trecho se refere à(ao):
A
Preconceito.
B
Estranhamento.
C
Inclusão.
D
Rejeição.
E
Discriminação.
Embora o senso comum associe o planejamento à burocracia ou à elaboração de documentos administrativos, Paim (2012) propõe que essa prática seja reinterpretada em termos mais amplos, envolvendo sua natureza política, histórica e institucional. No campo da saúde coletiva, o planejamento deve ser pensado como uma ferramenta de transformação das práticas e não apenas como um recurso técnico ou operacional. Com base nessa concepção, qual proposição expressa com maior fidelidade o papel do planejamento em saúde?
A
O planejamento pode ser utilizado como ferramenta de gestão que organiza os fluxos institucionais e contribui para o alinhamento entre diferentes esferas de atuação no sistema de saúde.
B
O planejamento pode assumir função administrativa ao apoiar a elaboração de instrumentos gerenciais, especialmente voltados à sistematização das ações programadas nos serviços.
C
O planejamento pode favorecer a explicitação de compromissos coletivos e a qualificação das práticas institucionais, articulando dimensão técnica, política e ética das ações em saúde.
D
O planejamento pode estar presente na formulação de intervenções focadas em ações assistenciais, mesmo quando não articula diretamente diretrizes estratégicas ou políticas públicas mais amplas.
E
O planejamento pode ser mobilizado para orientar a execução de metas estabelecidas em instâncias superiores, especialmente em processos que envolvem pactuações intergovernamentais.
Em uma equipe de atenção primária, reuniões semanais são realizadas para discutir casos e planejar ações. Todos os profissionais participam dos encontros, apresentando suas avaliações, mas a execução das ações tende a seguir protocolos definidos por cada categoria profissional, com pouca elaboração coletiva dos planos de cuidado. A convivência cotidiana entre os membros é cordial e favorece a troca de informações (Peduzzi et al., 2013, 2014). Considerando os conceitos de trabalho em equipe e interprofissionalidade, qual interpretação melhor expressa as características dessa dinâmica?
A
A ausência de conflitos aparentes e a comunicação interprofissional confirmam a integração dos saberes e a superação dos núcleos profissionais.
B
A comunicação entre os profissionais favorece a integração técnica do trabalho, reduzindo as hierarquias e possibilitando decisões compartilhadas na equipe.
C
A prática em equipe revela colaboração limitada, marcada pela cooperação e troca de informações, além de baixo grau de integração entre os núcleos profissionais.
D
A prática em equipe caracterizada pela clínica ampliada e gestão compartilhada, baseada na pactuação horizontalizada das decisões tomadas na equipe.
E
As práticas desenvolvidas demonstram superação dos núcleos profissionais, com construção de planos de intervenção fundamentados na prática interprofissional colaborativa.
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A responsabilidade social, enquanto prática coletiva, refere-se à capacidade de indivíduos, organizações e instituições de promoverem ações que reconheçam e respondam às demandas sociais. No que se refere a responsabilidade social, assinale a alternativa CORRETA.
A
Representa uma obrigação legal exclusiva de empresas privadas que exploram recursos naturais.
B
Está restrita a projetos assistencialistas, voltados apenas para comunidades em situação de vulnerabilidade.
C
Deve ser entendida apenas como uma prática voluntária sem qualquer relação com políticas públicas.
D
Implica em ações que conciliam o atendimento às necessidades sociais com a valorização da diversidade cultural.
A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).
Com base na referida lei, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
A
O Conselho Deliberativo é órgão de deliberação superior da AgSUS.
B
Nas deliberações do Conselho Deliberativo, um dos representantes do Ministério da Saúde terá voto de qualidade em caso de empate.
C
A participação no Conselho Deliberativo será considerada prestação de serviço público relevante, remunerada.
D
Cada membro do Conselho Deliberativo terá um suplente, que o substituirá em suas ausências e em seus impedimentos.
E
A Diretoria Executiva é órgão de gestão da AGSUS e é composta por um Diretor-Presidente e dois Diretores, escolhidos e designados pelo Presidente da República.
A Resolução do Conselho Deliberativo nº 09, de 02 de julho de 2024, aprova o Código de Conduta e Ética da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde - AgSUS.
O código dispõe que todos que atuam na Instituição devem agir dentro dos padrões de conduta que reflitam sua integridade pessoal e profissional, observando e cumprindo as diretrizes e princípios previstos no Código de Conduta e Ética.
Avalie se, por isso, todos devem, entre outras condutas:
I. manter a conformidade com a lei, a transparência, a honestidade, a moralidade, a lealdade, a eficiência, a imparcialidade e a colaboração no ambiente de trabalho;
II. assegurar o respeito no ambiente de trabalho, nas relações, bem como a diversidade e a inclusão, oferecendo-se oportunidades justas e equitativas para todos, independentemente de sua etnia, gênero, orientação sexual, aparência, religião ou opinião;
III. garantir a qualidade dos serviços prestados aos parceiros, atendendo seus usuários com prontidão, respeito e profissionalismo; respeitar o princípio do sigilo profissional da sua área de formação e de atuação;
IV. preservar o meio ambiente e atuar preventivamente em relação aos riscos ambientais, à saúde, à segurança das pessoas, evitando perdas e ações inseguras;
Estão corretas as condutas
A
I e IV, apenas.
B
II e III, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
II, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
O planejamento no SUS é uma estratégia de gestão que orienta a definição de objetivos, metas e a alocação de recursos. Considerando os instrumentos de planejamento previstos na legislação do SUS, analise as afirmativas a seguir:
I.O Plano de Saúde é um instrumento central de planejamento, elaborado para período de quatro anos, que define intenções e resultados a serem buscados.
II.A Programação Anual de Saúde operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, definindo ações, metas, indicadores e recursos para cada ano.
III.O Relatório Anual de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, servindo de base para avaliação da gestão.
É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, apenas.
C
III, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, II e III.
Os Centros de Atenção Psicossocial são classificados em modalidades de acordo com as suas características. Considerando a Lei nº 3088 de 23 de dezembro de 2011, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira:
1. CAPS I
2. CAPS II
3. CAPS III
4. CAPS AD
5. CAPS AD III
( ) atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes
( ) atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes
( ) atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população acima de setenta mil habitantes
( ) atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes
( ) atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos, leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes
A sequência correta, de cima para baixo, é
A
1 – 4 – 2 – 3 – 5.
B
5 – 4 – 2 – 1 – 3.
C
3 – 2 – 4 – 1 – 5.
D
3 – 5 – 2 – 1 – 4.
E
5 – 4 – 3 – 1 – 2.
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A Resolução nº 6 do Conselho Deliberativo da AgSUS, de 02 de julho de 2024, estabelece a Política de Gestão de Pessoas da AgSUS.
No âmbito da abrangência da referida política, considere a descrição a seguir:
“um conjunto de práticas laborais e processos de trabalho voltados à geração de valor e ao alcance de resultados que estejam em compasso com o bem-viver do trabalhador, incentivando a cooperação e a colaboração em equipes e com ênfase na ergonomia, na educação corporativa, na aprendizagem autodirigida, na inovação e na importância do descanso e da fruição do tempo livre.”
Ela conceitua
A
produtividade compassiva.
B
provimento institucional.
C
produtividade ativa.
D
provimento corporativo.
E
gestão horizontal.
A atenção à saúde prestada no âmbito do SUS deve estar centrada prioritariamente na(s):
A
Doenças.
B
Necessidades do usuário e da comunidade.
C
Disponibilidade de serviços e recursos na rede.
D
Quantidade de profissionais de saúde existentes no município.
E
Prioridades definidas pelos gestores de saúde, independentemente da demanda da população.
Assinale a alternativa que apresenta o novo princípio incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS) em abril de 2025.
A
Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.
B
Descentralização político-administrativa.
C
Atenção humanizada.
D
Direito à informação, às pessoas assistidas, sobre sua saúde.
E
Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.
A Lei Federal nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, institui o Programa Médicos pelo Brasil no âmbito da atenção primária à saúde no SUS.
Avalie se os objetivos do Programa Médicos pelo Brasil incluem:
I. Promover o acesso universal, igualitário e gratuito da população às ações e aos serviços do SUS, especialmente nos locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
II. Fortalecer a atenção primária à saúde, com ênfase na saúde da família e na humanização da atenção.
III. Aumentar a provisão de médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.
IV. Desenvolver e intensificar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade.
Estão corretos os objetivos
A
I e II, apenas.
B
III e IV, apenas.
C
I, II e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
I, II, III e IV.
No contexto da Atenção Básica, propõe-se que as necessidades de saúde não sejam concebidas como dados prévios à ação profissional, mas como construções simbólicas produzidas na relação com os usuários, exigindo análise situada, escuta qualificada e compreensão dos modos de viver (Schraiber; Nemes; Mendes-Gonçalves, 2000). Considerando essa perspectiva, reconhecer as necessidades de saúde implica
A
analisar os perfis de morbidade da população adscrita com vistas à reorganização do acesso e da alocação dos recursos assistenciais.
B
interpretar a experiência do adoecimento como fenômeno socialmente construído nas interações entre sujeitos e instituições.
C
organizar o cuidado segundo a estimativa de vulnerabilidades presentes no território, articuladas à lógica técnico-assistencial predominante nos serviços.
D
planejar o processo de trabalho com base nas demandas mais recorrentes, de acordo com os registros operacionais acumulados no serviço.
E
reconhecer as condições epidemiológicas e contextuais que atravessam os modos de viver e adoecer das populações no cotidiano do cuidado.
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