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A base legal do SUS, coloca a organização de serviços com a...
Ano:
2016
Banca:
Fundação BIO-RIO - BIO RIO
A base legal do SUS, coloca a organização de serviços com a estruturação de dois subsistemas: o público e o privado, sendo o último, em caráter de complementariedade ao SUS e mediante:
A
Lei específica
B
Delegação de competência
C
Decreto do chefe do poder executivo
D
Convênio ou contrato público
E
Concessão e permissão de serviços públicos