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O ente federativo responsável pela execução dos programas...
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Q2145798
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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O ente federativo responsável pela execução dos programas relacionados às atividades do Agente de Combate às Endemias deverá definir o número de imóveis a serem fiscalizados pelo Agente, observados os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e os seguintes: (Fonte: Lei nº 13.595/2017 (BRASIL, 2017).
I- Condições adequadas de trabalho.
II- Distinção de moradias da população de baixa, média e alta renda.
III- Geografia e demografia da região, com distinção de zonas urbanas e rurais.
IV- Flexibilização do número de imóveis, de acordo com as condições de acessibilidade local.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é
A
II e III apenas.
B
II e IV apenas.
C
I, II e III apenas.
D
I, II, III e IV.
E
I, III e IV apenas.