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De acordo com a legislação vigente, são pressupostos para o...

De acordo com a legislação vigente, são pressupostos para o acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica as seguintes condições, EXCETO uma.


Assinale-a.


A

Estar o usuário inscrito no Cartão SUS.


B

Estar a prescrição em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos (RENAME) e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ou com a relação específica complementar estadual, distrital ou municipal de medicamentos.


C

Ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.


D

Ter a dispensação do medicamento ocorrido em unidades indicadas pela direção do SUS.


E

Estar o usuário assistido por ações e serviços de saúde do SUS.