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De acordo com a Lei n.o 8.142/1990, que dispõe sobre a...
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Q2175068
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei n.o 8.142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, marque a alternativa CORRETA.
A
O Conselho de Saúde, que é permanente e conta com poder deliberativo, constitui-se de prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários do SUS.
B
Formular e controlar a execução de estratégias que norteiem o funcionamento do SUS, excetuada a utilização de recursos financeiros, que cabe somente ao Conselho de Saúde.
C
As funções de normatização e de coordenação da gestão nacional do SUS são papel do gestor estadual.
D
A Conferência Nacional de Saúde reúne-se a cada quatro anos, a fim de avaliar a situação da saúde e formar novas diretrizes.