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A fim de desempenhar adequadamente suas funções, no que se...

A fim de desempenhar adequadamente suas funções, no que se refere à função de controle e avaliação, o gestor público deve conhecer um conjunto específico de instrumentos cuja finalidade é permitir o acompanhamento e a fiscalização da implementação das ações e serviços públicos. Entre tais instrumentos, destacam-se, EXCETO


A

Planos de Saúde e Relatórios de Gestão devidamente aprovados pelos Conselhos de Saúde; Plano Diretor de Regionalização; Plano Diretor de Investimentos.


B

Programação Pactuada e Integrada; Pactos de Indicadores.


C

Termos de Compromisso de Gestão; Protocolos de Cooperação entre Entes Públicos.


D

Lei de Diretrizes e Bases da Saúde; Constituição da República Federativa do Brasil; Fatores Críticos de Sucesso para Implementação de Políticas Públicas em Saúde.