Questão Q2206335 - Direito Sanitário e Saúde

Question

Alicerçado na Lei nº 8080/90, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.II. Responsabilização do estado perante as ações e serviços de saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. III. No Título II, das Disposições Preliminares, estão incluídos ações e serviços prestados pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde. IV. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde - SUS, na condição complementária.  Alicerçado na Lei nº 8080/90, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. Regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados, isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado.II. Responsabilização do estado perante as ações e serviços de saúde na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação. III. No Título II, das Disposições Preliminares, estão incluídos ações e serviços prestados pelas instituições públicas federais, estaduais e municipais de controle de qualidade, pesquisa e produção de insumos, medicamentos, inclusive de sangue e hemoderivados, e de equipamentos para a saúde. IV. A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde - SUS, na condição complementária.

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Todas estão corretas.

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Apenas I, II e III estão corretas.

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Apenas II e III estão corretas.

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Apenas I e IV estão corretas.

Alicerçado na Lei nº 8080/90, analise as assertivas e...