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A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para...
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Q2213939
Teclas de Atalhos
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A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) em cada esfera de Governo. Sabe-se que as decisões do Conselho de Saúde são adotadas mediante quórum mínimo (metade mais um) dos seus integrantes, ressalvados os casos regimentais nos quais se exija quórum especial, ou maioria qualificada de votos.
Assinale a alternativa CORRETA quanto a votação que precisa de maioria qualificada.
A
Entende-se por maioria qualificada 1/3 (um terço) do total de membros presentes.
B
Entende-se por maioria qualificada 2/3 (dois terços) do total de membros do Conselho.
C
Entende-se por maioria qualificada 1/3 (um terço) do total de membros do Conselho.
D
Entende-se por maioria qualificada 2/3 (dois terços) do total de membros presentes.
E
Entende-se por maioria qualificada 3/3 (três terços) do total de membros presentes.