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De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS), a...

De acordo com a Norma Operacional Básica (NOB-SUAS), a política de assistência social, que tem por funções a proteção social, a vigilância socioassistencial e a defesa de direitos, organiza-se sob a forma de sistema público não contributivo, descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social – SUAS. A primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social é uma das diretrizes estruturantes da gestão do SUAS, juntamente com a


A

centralidade dos direitos.


B

intersetorialidade e articulação.


C

matricialidade sociofamiliar.


D

integralidade protetiva.


E

informação e referência.