De acordo com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de...
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De acordo com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de...

De acordo com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que rege a Política Nacional de Medicamentos, o gestor municipal possui responsabilidades neste processo. Nesse contexto, marque a opção que NÃO se refere à responsabilidade desse gestor.


A

coordenar e executar a assistência farmacêutica no seu respectivo âmbito.


B

associar-se a outros municípios, por intermédio da organização de consórcios, tendo em vista a execução da assistência farmacêutica.


C

promover o uso racional de medicamentos junto à população, aos prescritores e aos dispensadores.


D

definir a relação municipal de medicamentos essenciais, com base na RENAME, a partir das necessidades decorrentes do perfil nosológico da população.


E

participar da promoção de pesquisas na área farmacêutica, em especial aquelas consideradas estratégicas para a capacitação e o desenvolvimento tecnológico, bem como do incentivo à revisão das tecnologias de formulação farmacêuticas.