Este órgão atua no âmbito nacional, estadual ou municipal...

Este órgão atua no âmbito nacional, estadual ou municipal, de forma permanente e deliberativa, é um colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente estabelecido em cada domínio do governo. Descreve-se o: