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A Lei nº 13.595/2018 trata, entre outros assuntos, da...
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Q2269386
Direito Sanitário e Saúde
Lei n.º 13.595/2018-Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de tra
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 13.595/2018 trata, entre outros assuntos, da reformulação das atribuições dos Agentes de Combate às Endemias. De acordo com essa Lei, são consideradas atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação,
A
o cadastramento e a atualização de comércios para definição de estratégias políticas para geração de renda da comunidade.
B
a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças.
C
a execução de ações de campo direcionadas para pesquisa científica, desde que aprovada pelo comitê de ética do Ministério da educação, para proposição de medidas preventivas.
D
verificação antropométrica e orientação direcionada para a correta administração de medicamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade e exclusão social.