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As conferências de saúde são instâncias colegiadas de...
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Q2282862
Teclas de Atalhos
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As conferências de saúde são instâncias colegiadas de representantes dos vários segmentos sociais com a missão de avaliar e propor diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis municipais, estaduais e nacional. Com base no seu conhecimento a respeito das conferências de saúde e da Lei nº 8.142/90, assinale a alternativa correta:
A
A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
B
O SUS conta nas várias esferas do governo com três instâncias colegiadas: Conselho de Saúde, Conferência de Saúde e Fundo Nacional de Saúde.
C
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como investimentos previstos no Plano Anual do Ministério da Saúde.
D
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) deverão ser repassados aos municípios que apresentarem declaração de inexistência de recursos próprios para destinação à saúde.
E
As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde terão sua organização e normas de funcionamento definidas em regimento próprio, aprovadas pelo respectivo conselho.