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De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.
Com base na respectiva Lei, são fatores determinantes a saúde:
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
A alimentação, a moradia, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.
A alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.