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De acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, as...
Ano:
2022
Prova:
FURB - Prefeitura - Técnico em Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental - 2022
De acordo com a Lei n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, as infrações sanitárias classificam-se em:
A
Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; intermediária, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante.
B
Graves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância superficial; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias irrisórias.
C
Leves, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante; graves, aquelas em que for verificada uma circunstância agravante; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
D
Levíssimas, aquelas em que o infrator seja beneficiado por circunstância corriqueira; e gravíssimas, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias irrisórias.
E
Leves, aquelas em que for verificada uma circunstância exasperadora; e graves, aquelas em que seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.