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De acordo com a Lei nº 6.437/1977, quando trata das...
De acordo com a Lei nº 6.437/1977, quando trata das infrações à legislação sanitária federal, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta: (a) as circunstâncias atenuantes e agravantes; (b) a gravidade do fato, tendo em vista as suas consequências para a saúde pública e (c) os antecedentes do infrator quanto às normas sanitárias. Neste contexto, às circunstâncias agravantes, analise as afirmativas abaixo e, diante de cada uma, escreva V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:
-
( ) Ser o infrator reincidente.
( ) Ter o infrator cometido a infração para obter vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público do produto elaborado em contrário ao disposto na legislação sanitária.
( ) Ter o infrator sofrido coação, a que podia resistir, para a prática do ato.
( ) Se, tendo conhecimento de ato lesivo à saúde pública, o infrator deixar de tomar as providências de sua alçada tendentes a evitá-lo.
( ) Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má-fé.
-
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
F – V – V – V – F.
B
V – F – F – V – V.
C
F – F – V – F – V.
D
V – V – F – V – V.
E
V – F – V – F – V.