Conforme abordado na Cartilha de Orientação SIOPS, emitida...

Conforme abordado na Cartilha de Orientação SIOPS, emitida pelo Ministério da Saúde em 2018, os recursos do Fundo Nacional de Saúde, destinados a despesas com ações e serviços públicos de saúde, deverão ser repassados na modalidade fundo a fundo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, organizados e transferidos na forma dos seguintes blocos de financiamento: custeio e investimento. O Fundo Nacional de Saúde demonstra a forma de repasse das transferências de recursos federais aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para o custeio e investimento de ações e serviços públicos de saúde, organizando-as e identificando-as por Grupos relacionados ao nível de atenção ou à área de atuação. Em relação ao Bloco de Custeio, possui o nível de atenção ou área de atuação que é pertencente somente a este bloco de financiamento a