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A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e pr...
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Q2390671
Direito Sanitário e Saúde
Da Assistência Terapêutica e da Incorporação de Tecnologia em Saúde - Art.19-M a 19-U
Teclas de Atalhos
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A incorporação, a exclusão ou a alteração pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica, são atribuições da(o):
A
Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS.
B
Secretária Municipal de Saúde.
C
Gestor regional do Sistema Único de Saúde com participação decisória do Conselho Estadual de Saúde.
D
Secretaria Estadual de Saúde.
E
Gestor da Unidade de Saúde responsável pelo atendimento do paciente com laudo detalhado do médico assistente justificando a necessidade de nova orientação terapêutica.