Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. Tal definição refere-se, conforme a Lei nº 8.142/1990: Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. Tal definição refere-se, conforme a Lei nº 8.142/1990:

Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários...

Q2415301

Direito Sanitário e Saúde Lei 8.142/1990

Ano: 2022

Banca: Fundação de Apoio à Pesquisa ao Ensino e à Cultura - FAPEC

Prova: FAPEC - SES MS - Gestor de Serviços de Saúde - Área: Direito - 2022

Reúne-se a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo. Tal definição refere-se, conforme a Lei nº 8.142/1990:

ao Conselho de Saúde.

ao Plano de Saúde.

à Conferência de Saúde.

ao Ministério da Saúde.

ao Fundo de Saúde.

Comentários Marcadores Anotações (0) Estatísticas Reportar erro