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A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 regula em todo o...
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Q2420908
Teclas de Atalhos
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A Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 regula em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito público ou privado. De acordo com essa lei, pode-se afirmar que:
I. Vigilância epidemiológica é definida como um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
II. São funções da vigilância epidemiológica: coleta de dados, processamento de dados coletados, análise e interpretação dos dados processados, recomendação das medidas de prevenção e controle apropriadas, promoção das ações de prevenção e controle indicadas, avaliação da eficácia e efetividade das medidas adotadas e divulgação de informações pertinentes.
III. São funções da vigilância epidemiológica: intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, auxiliar no controle de qualidade dos alimentos, intervir na produção e da circulação de bens, e da prestação de serviços de interesse da saúde.
IV. O procedimento fundamental para o bom funcionamento da vigilância epidemiológica é a informatização das informações referentes aos dados epidemiológicos locais.
V. Historicamente, a notificação compulsória tem sido a principal fonte da vigilância sanitária, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação-decisão-ação.
Assinale a alternativa que apresenta as assertivas corretas:
A
I, III, IV e V.
B
II, III, IV e V.
C
I, II e III.
D
I e II.