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Considerando o que está disposto no Caput do Art. 14 da Lei...
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Q2431367
Teclas de Atalhos
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Considerando o que está disposto no Caput do Art. 14 da Lei nº 8.069/90, marque o parágrafo incorreto.
Art. 14. O Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica para a prevenção das enfermidades que ordinariamente afetam a população infantil, e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
A
§ 3º A atenção odontológica à criança terá função educativa protetiva e será prestada apenas à mãe antes do nascimento do bebê, por meio de aconselhamento pré-natal.
B
§ 4º A criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo Sistema Único de Saúde.
C
§ 2º O Sistema Único de Saúde promoverá a atenção à saúde bucal das crianças e das gestantes, de forma transversal, integral e intersetorial com as demais linhas de cuidado direcionadas à mulher e à criança.
D
§ 1º É obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.