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Ao usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) será assegurada a continuidade do cuidado em saúde, em todas as suas modalidades, nos serviços, hospitais e em outras unidades integrantes da rede de atenção da respectiva região. As regras de continuidade do acesso às ações e aos serviços de saúde, na respectiva área de atuação, serão pactuadas pelo seguinte órgão:


A

Conferências de Saúde.


B

Secretarias Estaduais de Saúde.


C

Conselho Nacional de Saúde.


D

Ministério da Saúde.


E

Comissões Intergestores.